Boato – O governo e a AGU pediram ao STF para bloquear todas as redes sociais do Brasil.
Análise
Um pedido recente feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que visa conter a disseminação de conteúdos ilegais (como desinformação e incitação à violência) acendeu alguns debates acalorados nas redes sociais. O pedido está sendo distorcido por criadores de conteúdo que veem na ação uma tentativa de censura em massa.
É o caso de um vídeo que viralizou em plataformas como TikTok, Instagram e WhatsApp. Nele, um homem afirma que esta seria “a última semana” das redes sociais no Brasil e que o governo, junto da AGU e do STF, teria articulado o bloqueio geral das plataformas. A narrativa sugere ainda que o país caminha para se tornar uma nova Venezuela. Confira a transcrição do conteúdo que está sendo compartilhado:
ÚLTIMA SEMANA DE REDES SOCIAIS NO BRASIL, GRAÇAS AO DESGOVERNO esta praticamente é a última semana com as redes sociais funcionando no Brasil o desgoverno enviou aí a pgr que está encaminhando ao Supremo por forma de canetada bloquear as redes sociais em nosso país o estranho que cada vez que acontece um vazamento de algum roubo que descobrem alguma gambiarra do desenvolvimento eles falam em cercear eles falam em cortar as redes sociais e dessa vez a coisa vem através do da pgr junto com a corte
eu acho engraçado esses deputados senadores de direita que ao invés de mobilizarem né contra o desenvolvimento ali no Congresso o que eles fazem porque eles vêm para as redes fazer o que eu tô fazendo eu uma pessoa comum estou colocando um vídeo indignando com isso e os caras que estão deputados senadores ganham para estar do lado do Povo eles vêm fazer a mesma coisa que a gente faz eu acho terrível e não né não não vai se virar uma Venezuela já se virou né
Checagem
O vídeo em questão causou pânico em muitos usuários das redes sociais ao afirmar que o governo federal, por meio da AGU, solicitou ao STF o bloqueio de todas as redes sociais no Brasil. Para entender o que está por trás dessa alegação, vamos responder às seguintes perguntas: 1) O que diz o pedido da AGU ao STF em relação a redes sociais? 2) Todas as redes sociais vão ser bloqueadas pelo governo, AGU e STF nesta semana? 3) O pedido em questão está errado?
O que diz o pedido da AGU ao STF em relação a redes sociais?
O pedido da AGU ao STF, apresentado em maio de 2024, visa o enfrentamento da desinformação e da violência digital, com foco na responsabilização das plataformas digitais que continuam permitindo a circulação de conteúdos ilícitos.
O documento, publicado no site oficial da AGU, pode ser lido na íntegra neste link. O texto pede medidas para que empresas como a Meta sejam obrigadas a remover ou impedir a veiculação de conteúdos que atentem contra a democracia, como incitação a golpes de Estado, crimes de ódio e ataques a instituições.
Importante frisar que o pedido não menciona, em nenhum momento, o bloqueio total de redes sociais. Trata-se de uma tentativa de conter a propagação de conteúdos ilegais e proteger o Estado democrático de direito, não de censurar ou desligar redes inteiras.
Todas as redes sociais vão ser bloqueadas pelo governo, AGU e STF nesta semana?
Não. A narrativa de que todas as redes sociais seriam bloqueadas nesta semana é falsa. Nenhuma decisão do STF aponta para esse tipo de medida, tampouco o pedido da AGU sugere esse caminho. As plataformas digitais continuarão ativas, e eventuais decisões judiciais serão direcionadas apenas a conteúdos ilegais, não a críticas legítimas ou manifestações públicas dentro dos limites legais.
A comparação com a Venezuela também é descabida. Lá, o bloqueio de redes foi feito por medidas autoritárias e arbitrárias. No Brasil, o que há é uma tentativa de regulação de conteúdos que promovem violência ou desinformação, algo previsto em legislações já existentes, como o Marco Civil da Internet.
O pedido em questão está errado?
Não. O pedido da AGU não está errado. Ele está em consonância com iniciativas internacionais de responsabilização das plataformas digitais por conteúdos que promovem crimes. A ideia é estabelecer critérios mais claros para a atuação das empresas e garantir que conteúdos como os já desmentidos pelo Boatos.org não sejam promovidos livremente, inclusive por meio de publicidade paga.
Além disso, o STF ainda está avaliando os pedidos e não tomou decisão definitiva. Isso desmente qualquer afirmação de que esta semana seria “a última com redes sociais no ar”.
Conclusão
Vídeos e mensagens que dizem que o governo, a AGU e o STF vão bloquear todas as redes sociais nesta semana são falsos. O pedido feito pela AGU trata apenas de conteúdos ilegais, como desinformação, golpes e incitação à violência, e não de um desligamento total das plataformas. A alegação é mais um exemplo de distorção alarmista usada para gerar medo e desconfiança.
Fake news ❌
Ps: Esse artigo é uma sugestão de leitores do Boatos.org. Se você quiser sugerir um tema ao Boatos.org, entre em contato com a gente pelo e-mail [email protected] e WhatsApp (link aqui: https://wa.me/556192755610)